10 questões de Direito Constitucional + Gabarito

1 - Se uma pessoa vier a ser obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, que não está prevista em lei, haverá:

a)crime de constrangimento ilegal

b)contravenção penal.

c)infração disciplinar

d)abuso de poder.

e)todas as alternativas corretas.

2 - A pena será cumprida de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado em:

a) estabelecimento fechado

b)estabelecimento  distintos

c)qualquer estabelecimento desde que haja vaga

d)casas de alberge noturno

e)estabelecimento semi aberto

3 -Na relação internacional, o princípio da independência nacional quer dizer:

a)que devemos zelar pelos direitos humanos.

b)devemos preservar nossa liberdade e escolher nosso próprio destino.

c)não devemos admitir que se intrometam em nosso país.

d)somos soberanos,  não podemos vincular nosso país a qualquer outro país.

e) a interferência de outros países deve ser moderada.

4 - Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem judicial escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo no casos de:

a)transgressão civil.

b)crime de corrupção administrativa.

c)transgressão militar ou crime propriamente militar.

d)crime de responsabilidade.

e)Crime contra o Estado.

5 - Para assegurar o conhecimento de informações relativas a pessoa do impetrante, constante de banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público, conceder-se-á:

a)mandado de segurança

b)mandado de injunção

c)mandado de segurança coletivo

d)habeas corpos

e)habeas datas

6 - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros , serão equivalentes:

a)às leis comcomplementares

b)às medidas provisórias

c)às leis estaduais

d)ás leis ordinária

e)às emendas constitucionais

7 - Salvo negociação coletiva, as jornadas de seis horas serão aplicadas ao trabalho realizado:

a)diurnamente

b)noturnamente

c)em turno ininterrupto de revesamento

d)por tarefas

e)por estagiário

8 - De acordo com a Constituição  Federal, nas organizações sindicais o aposentado filiado tem direito:

a)de votar

b)de ser votado

c)de votar e ser votado

d)nem de votar e nem de ser votado

e)não deve existir qualquer vinculo

9 - Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público, compete:

a)Estados

b)União, Estados, Distrito Federal e Municípios

c)Supremo Tribunal de Justiça

d)Municípios

e)Distrito Federal

10 - O Supremo Tribunal e os Tribunais superiores têm jurisdição:

a)Em todo o território nacional

b)No território nacional e nas embaixadas estrangeiras

c)Apenas nas grandes capitais

d)No território interacional

e)Todas as alternativas estão corretas

Gabarito

1 - a

2 - b

3 - d

4 - c

5 - e

6 - e

7 - c

8 -c

9 - b

10 - a